CPI da Corrupção

Deputados apresentam novas denúncias e vão às ruas em busca de apoio popular

Além de agregar novos elementos às denúncias que envolvem o governo do Estado, a entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (9) à tarde por deputados do PT, PCdoB, PSB e PDT funcionou como desagravo à Assembleia Legislativa, em função das declarações do deputado Eliseu Padilha (PMDB) que lançam suspeitas sobre a conduta de integrantes do parlamento gaúcho. Investigado pela Polícia Federal, o peemedebista disse que “se o inquérito da Operação Solidária vier à tona, vai expor muitos deputados, inclusive quem defende a instalação de uma CPI para investigar a corrupção no governo Yeda.” A resposta veio da deputada Stela Farias (PT), primeira a assinar o requerimento para a abertura da comissão parlamentar de inquérito: “não seremos intimidados ou chantageados. Estamos sintonizados com o desejo de 80% dos gaúchos que apoiam a instauração da CPI e querem levantar o véu colocado sobre negócios públicos acertados por lobistas de interesses privados.”

Faltando apenas duas assinaturas para atingir as 19 necessárias para protocolar o requerimento de instalação da CPI, os deputados lançaram, durante a coletiva, uma campanha de mobilização social para aumentar a adesão à iniciativa. A partir desta quarta-feira (10), será instalada uma banca no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, para recolher assinaturas da população em prol da abertura imediata da comissão de inquérito. Além disso, as pessoas poderão gravar vídeo-recados para os deputados, que serão veiculados no Blog Zero Corrupção (zerocorrupcao.blogspot.com). “Vamos para as ruas garantir eco às manifestações do povo. Começaremos pela capital, mas queremos também garantir espaço para a população do interior”, afirmou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.

Reforma Clandestina

Durante a coletiva, o deputado Daniel Bordignon (PT) revelou a existência de nova irregularidade envolvendo a mansão adquirida pela governadora Yeda Crusius após a campanha eleitoral. Desta vez, as suspeitas recaem sobre a reforma do imóvel, que foi realizada sem Anotação de Responsabilidade Técnica, documento obrigatório neste tipo de procedimento. A inexistência da ART, conforme o parlamentar, pode ser um subterfúgio para ocultar a empresa que fez a obra. “Há suspeitas de que reforma tenha sido feita por empresa que presta serviço ao Estado. Vamos levar o caso ao conhecimento do Ministério Público”, disse o petista.

O secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, também será alvo dos deputados que querem a abertura da CPI. A deputada Stela Farias irá encaminhar representação à Corregedoria do Ministério Público, ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado questionando a postura do secretário, que é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nos episódios envolvendo a exoneração da delegada Estella Maris Simon da presidência do Detran e as gravações telefônicas em que assessora especial da governadora Yeda, Walna Vilarins Meneses, conversa com pessoas investigadas pela Operação Solidária.

Stela denunciou, ainda, a existência de indícios de superfaturamento na contratação da empresa Dragaport Engenharia para realizar serviços de dragagem no Porto de Rio Grande. Segundo a parlamentar, em 2007, o governo Yeda renovou o contrato com a empresa, incluindo um aditivo financeiro no contrato de R$ 5,3 milhões. Com isso, o custo diário pelo serviço teve um acréscimo de 85%, passando de R$ 96 mil para R$ 178 mil e extrapolando os limites permitidos pela Lei de Licitações.

Fonte PT SUL.

Paulo Azeredo é o 17º parlamentar a assinar o requerimento

O deputado Paulo Azeredo (PDT) assinou nesta tarde (8), o requerimento para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar, dentre outros fatos, os desdobramentos da Operação Solidária e supostas denúncias envolvendo o governo do Estado. Com a adesão de Azeredo, somam 17 os parlamentares que assinaram o documento pela CPI. A coleta de assinatura iniciou há quase um mês, em 12 de maio, apresentada pela deputada Stela Farias (PT).

Azeredo apresentou também um pedido formal para que sejam investigadas duas empresas fumageiras, Alliance e CTA, que teriam contribuído para a campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB) e, que após a eleição, receberam compensações de créditos de ICMS. Também pediu a inclusão de investigações sobre o vice-governador Paulo Feijó (DEM). Segundo Azeredo, “é preciso investigar tudo sobre o que pairam dúvidas para esclarecer os fatos”.

Há uma semana o deputado esteve nas secretarias da Fazenda e da Irrigação, acompanhado da deputada Stela Farias, solicitando informações sobre denúncias veiculadas por órgãos de imprensa. Como não foi atendido, encaminhou nesta segunda-feira pedido de investigações ao Ministério Público Especial de Contas.

A assinatura dos documentos ocorreu no gabinete de Azeredo, no 11º andar da Assembleia Legislativa e teve a presença do presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Filho e dos deputados Daniel Bordignon, Stela Farias e Elvino Bohn Gass (PT). Logo após a assinatura, os deputados anunciaram que amanhã haverá uma entrevista coletiva onde serão revelados novos fatos que reforçariam a necessidade da criação da CPI.
Fonte - PT sul

Nota pública contra o desmonte da política de proteção ambiental no Brasil

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira

Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Conservação Internacional Brasil

Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno

Greenpeace

Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA

Grupo Pau Campeche

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Terra Azul

Mater Natura

Movimento de Olho na Justiça – MOJUS

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Sociedade Brasileira de Espeleologia

Via Campesina Brasil

WWF Brasil

Acabou a crise !!

Nos últimos dias acompanhando os notíciarios do país notei que a crise do capitalismo acabou. Os meios de comunicação já a tratam como se fosse apenas uma pequena turbulência e que os seus efeitos estão superados.

Por falar em turbulências , o enfoque da mídia nota-se um total desvio dos noticiários para a queda do Avião que realizava o trajeto RJ- Paris. O mundo volta-se para a tragédia aérea e se esquece das milhares de demissões provocadas pela crise, pela retirada dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras.

Enquanto isso os meios de comunicação noticiam que a queda do avião pode ter diversas razões que variam desde a uma pane elétrica, a uma bomba até um sequestro por alienígenas, não é brincadeira eu ouvi e ví isso na TV. Algo muito bizarro.

As notícias se prolongarão, serão contadas todos os sonhos e histórias de vida dos passageiros, aumentando a tristeza dos familiares. Irão criar inúmeras versões para a queda, os corpos irão aparecer como um receita de homeopatia, ou seja, ao pouquinhos e criando pauta diária para os meios de comunicação que adoram chafurdar na desgraça humana.

Mas enquanto isso a crise não existe mais, é tudo mil maravilhas, reduzimos o IPI, os carros tem o IOF reduzido e o nosso PIB diminui sendo projetado a uma baixissima elevação, mas a crise não existe. Ela é apenas uma turbulência.

Nunca na História do RS - por maneco.

O Datafolha revela que o governo Yeda é o mais rejeitado da história. Não do Rio Grande do Sul, mas do Brasil. Sim, porque segundo o diretor geral do instituto, Mauro Paulino, nunca, antes, na história desse país, tanta gente avaliou como ruim ou péssimo o desempenho de seu governante. Pois Yeda conseguiu: 51% dos gaúchos consideram sua administração malíssima ou ordinária.Mas em se tratando de Yeda, tudo que é ruim sempre pode ficar pior: o Datafolha revelou também que 88% da população gaúcha quer a CPI da Corrupção e, desses, 70% já consideram a hipótese de impeachment da governadora. Sim, impeachment! Isto tudo, dois dias depois de o jornal Zero Hora publicar uma pesquisa com números muito semelhantes.

Parece não haver mais dúvida de que o povo gaúcho não aguenta mais a governadora que se elegeu prometendo um novo jeito de fazer política. A avaliação faz lógica com a realidade pois, passados dois anos e meio, o que se viu do governo tucano foi o que há de mais velho na política brasileira: compadrio, desvio de dinheiro público, falta de transparência e desfaçatez. Novo mesmo só alguns dos personagens envolvidos; parte deles já estava por aí, fazendo as mesmas coisas, há muito tempo.

Também faz sentido que a área de pior avaliação no governo Yeda (afora ela própria) seja a da Segurança Pública. Nesses dois anos e meio, aconteceram quase uma dezena de trocas de comando, seja na cúpula da própria Secretaria da Segurança, seja nos seus principais órgãos, Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe. Mesmo que houvesse uma política de segurança estabelecida, a dança das cabeças tornaria muito difícil a execução. O problema é que, nesta área, a combinação entre incompetência, irresponsabilidade e instabilidade resulta em morte. Não foi por acaso que no ano passado o Rio Grande do Sul bateu seu próprio recorde de assassinatos, mais de 1.600. Não é por acaso, então, que o caos está instalado no sistema carcerário gaúcho que vive uma inédita situação: o Judiciário sugerindo um rodízio de presos. O governo Lula colocou à disposição de Yeda 44 milhões de reais para a construção de presídios mas o governo gaúcho não conseguiu erguer nenhum.

Esta incapacidade de realização fica ainda mais evidente quando se descobre que no primeiro quadrimestre de 2009, depois de toda a propaganda que o governo tucano fez em torno do orçamento realista e do déficit zero (que possibilitaria, enfim, investimentos), apenas 10% do previsto foi realizado. São dados que destroem a única retórica que restava aos defensores deste governo, que Yeda seria ruim de política mas boa de administração. Os números estão aí a provar: nem uma coisa, nem outra. (Maneco)

Solidariedade ou ganância ?

Estava caminhando pelas ruas de Porto Alegre quando escutei uma freada de um automóvel e um grito. Pensei alguém foi atropelado, neste mesmo momento eu olho para uma funerária próxima da onde tinha se originado o grito, saem dois homens, um mais magro com cabelos compridos e um pançudinho careca.
Olham a cena, comentam sobre o acontecido e voltam ao interior da funerária. Fiquei pensando será que eles estavam imbuídos de um sentimento de solidariedade ou apenas a ganância para vender um caixão para um família que poderia ter acabado de perder um ente querido.