* Texto retirado do sitio eletrônico da CUT
Em marcha nesta segunda, movimentos sociais atacaram texto que anistia desmatadores e pode ser votado hoje (24)
Escrito por: Luiz Carvalho
Desde a manhã desta terça-feira (24), mais uma vez a Câmara dos Deputados discute o substitutivo que promove alterações no Código Florestal. Porém, da mesma forma que nas semanas anteriores, não há garantia de que a reforma será votada.
A única certeza é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não agrada nem movimentos sociais, nem ambientalistas, conforme destacou a marcha que as entidades promoveram do Parque da Cidade de Brasília até a frente do Congresso nacional, onde ocorreu um grande ato unificado na manhã desta terça-feira (24).
Presente na manifestação, a secretária do Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, relatou que a movimentação é uma forma de ampliar o diálogo sobre um relatório que beneficiará apenas o agronegócio. “Estamos mobilizados porque o relatório inseriu novamente temas que já haviam sido superados. Enquanto isso, o diálogo com o governo voltou à estaca zero”, afirmou.
Caso aprovado da forma como está, o texto de Rebelo diminui as áreas de preservação permanente, além de anistiar de multas aqueles que desmataram até 2008 e a quem aderir ao Programa de Regularização Ambiental.
Outro ponto de discórdia é a isenção de recomposição da vegetação nativa aos agricultores com até quatro módulos fiscais. Nesse caso, há dois problemas: como a definição do módulo fiscal varia em cada estado, a medida beneficia desde agricultores familiares até latifundiários, já que os grandes proprietários costuma dividir suas propriedades com base nesses parâmetros. A medida também abre espaço para que o agronegócio desmate agora e aponte que o crime ocorreu há três anos.
Enquanto diversos agricultores e representantes dos movimentos sociais contrários às mudanças tentam entrar neste momento no plenário da Câmara, parlamentares favoráveis às mudanças no Código Florestal demonstram pressa na votação. Ex-ministros do meio ambiente também se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff para pedir o veto à reforma.
A iniciativa de impedir o debate pode ter explicação no perfil da bancada ruralista. Do total de congressistas, 18 foram multados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – 15 deputados e três senadores –, principalmente por desmatamento de reservas legais e áreas de preservação permanente, e seriam beneficiados pelas alterações no Código Florestal.
Segundo a presidenta da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e diretora Executiva da CUT, Elisângela Araújo, a expectativa é que, caso o relatório realmente seja aprovado, os pontos que prejudicam quem produz com respeito ao meio ambiente sejam vetados pelo Executivo. “A presidenta Dilma já disse que os agricultores familiares serão tratados de maneira diferenciada e que não apoiará a anistia para os desmatadores. Também iremos para a luta no Senado, caso a Câmara vote com o agronegócio”, apontou.
