Justiça suspende anistia a camponeses do Araguaia

Juiz federal do Rio de Janeiro suependeu pagamento de indenizações a 44 camponeses da região do Araguaia, anistiados pela Comissão de Anistia em 2009. Decisão liminar atende ação interposta por assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). "Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007", revela Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, que vai recorrer da decisão da Justiça federal do RJ.

Marco Aurélio Weissheimer

O juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o pagamento das indenizações aos 44 camponeses do Araguaia anistiados pela Comissão de Anistia em 2009, informa o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Trata-se de uma liminar, com efeito suspensivo, a partir de uma ação popular interposta por um assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

“Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007”, revela Abrão. Em mais de 8 anos de existência da Comissão, trata-se dos dois únicos casos em que uma decisão judicial suspendeu decisão da Comissão de Anistia concessiva de direitos (as indenizações variam de R$ 83 mil a R$ 142 mil).

“O juiz concedeu a liminar sem sequer ouvir previamente a Comissão. Estamos recorrendo da decisão,” diz Abrão. Segundo ele, a Comissão continuará a apreciar os demais requerimentos de anistia de camponeses do Araguaia.

“Temos ainda mais 150 pedidos para estudar e apreciar e não suspenderemos nossas atividades regulares em matéria da Guerrilha do Araguaia. E aguardamos o bom senso do juiz em rever esta decisão que amparou-se única e exclusivamente em alegações de um cidadão do Rio de Janeiro que não acompanhou o árduo trabalho que resultou na colheita de mais de 300 depoimentos in loco, filmados e gravados, na região do Araguaia em 3 incursões que lá fizemos em 2008 e 2009 acompanhados de convidados da sociedade civil, de outras áreas do governo e do movimento dos perseguidos políticos”.

A Comissão da Anistia ouviu 120 pessoas nestas conversas com os camponeses, que relataram casos de tortura, perda de pequenas propriedades e mortes, durante a ação dos militares brasileiros contra a guerrilha que atuava na região (1972-1975).

José Felix Filho, de 61 anos, foi preso e torturado pelos militares, acusado de colaborar com os “paulistas” (como os guerrilheiros eram conhecidos). Além disso, teve sua propriedade doada e hoje trabalha como carpinteiro em Marabá (PA). Domingos Silva, de 53 anos, relatou que passou nove meses preso, sob a mesma acusação feita a José Felix. “Levei choque e porrada. Também perdi a minha terra”. Estes são alguns dos casos, cuja anistia e reparação vem sendo contestada na Justiça pelos Bolsonaro, que representam os setores mais conservadores das Forças Armadas.

Fotos:Arquivo pessoal de José Antônio de Souza Perez

Unidade da UERGS em Caxias do Sul está sem professor

A unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul está sem professor permanente desde a semana passada. A única professora regular da instituição pediu exoneração do cargo. Conforme o presidente da Associação dos Docentes da UERGS, Aragon Érico Dasso Jrº, a professora foi aprovada em um concurso para outra instituição e pediu demissão da UERGS.

“No caso especifico de Caxias do Sul, nós tínhamos apenas uma professora lotada na unidade de Caxias. Embora outros professores, eventualmente, lecionassem lá. Mas, lotado exclusivamente em Caxias, havia apenas a professora Lílian, que pediu demissão semana passada, pois fez concurso para a Unipampa, então ela acabou deixando a universidade. Desde a saída da professora Lílian não há nenhum professor lotado em Caxias do Sul”, relata.

De acordo com Aragon, outras unidades também apresentam falta de professores. Atualmente, a universidade conta com 117 professores, mas o estatuto prevê 300 profissionais para 24 unidades, espalhadas em sete campi regionais. O presidente do sindicato explica que 183 postos de trabalho estão abertos na instituição. Aragon Dasso diz, ainda, que 62 educadores estão em processo de concurso, mas ainda não há data para a contratação.

Mesmo com a falta de professores, a instituição prevê vestibular para 1.360 vagas em 2010. Em Caxias do Sul, por exemplo, será oferecido o curso de Tecnologia em Agroindústria. Além da falta de professores, a UERGS passa por graves problemas estruturais. Aragon Dasso afirma que a grande maioria das unidades não funciona em prédios próprios, e sim em unidades cedidas de instituições públicas. Na unidade de Porto Alegre, por exemplo, o maior problema é o espaço físico. Aragon explica que o local é inapropriado para receber o número de alunos da instituição.

Conforme a assessoria de imprensa da UERGS, a reitoria da instituição está ciente da falta de professores. A assessoria informou que o processo de contratação de professores está sendo estudado pela instituição. No caso de Caxias do Sul, a reitoria acredita em revezamento de professores de outras unidades, como de São Francisco de Paula, para resolver o problema

Jamais nos Calarão !!

O Rio Grande do Sul vive um verdadeiro estado de sítio; os movimentos sociais são criminalizados; e a tentativa de intimidação é clara a todos os setores que se opõem a este governo corrupto do PSDB.

A intimidação por parte do governo se dá de duas formas distintas. Primeiramente, pelo aparato institucional da Brigada Militar, que reprime e criminaliza as mobilizações sociais, como se voltassemos aos anos de chumbo, quando lutar por direitos era crime passível de pena de morte. O segundo ato de terrorismo governista, se dá por ameaças a agressões a militantes e lideranças sociais. Ontem, em plena votação do processo de impeachment da governadora, na assembléia legislativa do Rio Grande do Sul, tornei-me vítima de um destes atentados do governo Yeda.Fui agredido físicamente por parte de um " leão de chacará" adesivado com os dizeres " Yeda faz o Rio Grande Crescer".

Não fui o único a sofrer este tipo intimidação por pessoas ligadas a partidários do governo. Recentemente, ao sair de um estacionamento, a presidenta do CPERS-sindicato foi agredida por um indivíduo que dirigia um carro sem placas. Com um porrete de plástico, o tal cidadão desferiu-lhe um golpe nas pernas, fugindo em seguida.

Outro exemplo das práticas ortodoxas do atual governo é o recente caso do colono sem terra Elton Brum, que foi assassinado pelas costas, com um tiro de calibre 12 disparado por um membro da Brigada Militar, em São Gabriel, durante a desocupação de terra na fazenda Southal. Até hoje, o matador não foi penalizado.

Nós, militantes dos movimentos sociais, deixamos claro que este tipo de abordagem jamais nos calará, mesmo tendo sido sufocado o grito de indignação de um companheiro como Elton Brum, que foi morto por este governo. O silênciamento desta voz ecoará constantemente nas consciência de cada militante dos movimentos sociais do RS, incentivando a justa luta pela cidadania e pela igualdade de direitos.

Não recuaremos nem um passo na denúncia da corrupção deste governo. Não há qualquer tentativa de intimidação, por parte de quem quer que seja, que nos cale. Nossa consciência não se amedronta e continuará a guiar os nossos atos sempre em oposição ao descaso com as políticas para a educação pública e para com os mais pobres.

Nem um passo atrás. O Rio Grande do Sul precisa de nossa coragem para enfrentar a corrupção e aqueles que dela beneficiam-se. Não tentem nos calar.

"Os poderosos podem matar uma ou duas rosas, mas jamais deterão a primavera" - Che Guevara.

MST faz mobilizações para marcar morte de sem terra

Em protesto pela morte de Elton Brum da Silva, assassinado na última semana após despejo realizado pela brigada militar gaúcha, o Movimento Sem Terra (MST) realiza marchas, vigílias e bloqueios de rodovias em várias regiões do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (27).

Em São Gabriel (RS), região sul do estado, acampados e assentados da reforma agrária, integrantes de movimentos sociais e sindicatos realizaram marcha do centro da cidade até a Fazenda Southall, local onde Brum foi morto. Em Canguçu, na região Sul, às 16h, aconteceu celebração ecumênica no cemitério da Comunidade Solidão, onde o trabalhador Elton está enterrado. De acordo com Neiva Vivian, da coordenação do MST, as mobilizações ocorrem pacificamente e deverão se estender por tempo indeterminado.

“Os atos que estamos fazendo aqui em São Gabriel e em vários lugares do estado é em repúdio à humilhação, repressão e morte que ocorreu em São Gabriel. Várias pessoas estão feridas e um companheiro foi assassinado covardemente pelas costas. Queremos mostrar para os mandantes e para quem atirou que nós continuamos marchando, apesar da dor, de cabeça erguida. Nós temos um compromisso com a família do companheiro Elton e também com o Movimento que é transformar todos os latifúndios em assentamentos”, afirma.

Em Sarandi, na região Norte gaúcha, cerca de 150 acampados bloquearam a BR-386. Em Julio de Castilhos (RS), acampados realizaram um protesto em frente ao Fórum no centro da cidade. Em Santana do Livramento, na Fronteira, cerca de 50 sem terra iniciaram, às 10h desta quinta-feira (27), uma vigília em frente à Justiça Federal. Às 16h realizam uma audiência com o juiz Belmiro Krieger para tratar da desapropriação das fazendas Antoniazzi e 33, que tiveram seus processos suspensos pela Justiça.

Também nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre, às 17h, cerca de 200 pessoas iniciam uma vigília na Praça da Matriz. Às 17h30 acontece audiência no Ministério Público Federal (MPF), em que irão cobrar os resultados da investigação sobre a morte de Elton e a responsabilização dos envolvidos.

Por Agência Chasque.

Frente da Terra critica Yeda e Ministério Público por morte de sem-terra no RS

A Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional divulgou na manhã desta segunda-feira (24/8) uma nota em que critica a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte do trabalhador rural Elton Brum, ocorrida na sexta-feira (21/8).

"Fotos do corpo do trabalhador sem-terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas", diz a nota, assinada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente da Terra.

No documento, Dr. Rosinha aponta que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

A frente parlamentar repudia ainda as declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público Estadual durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

O marido da promotora, Clarindo Fonseca, é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel. "Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?", questiona Dr. Rosinha.

A seguir, a íntegra da nota:

A Frente Parlamentar da Terra, que reúne cerca de 200 deputados e senadores que apóiam a reforma agrária no Congresso Nacional, registra seu pesar e sua indignação pelo assassinato do trabalhador rural Elton Brum da Silva, 44 anos, pai de dois filhos, ocorrido na última sexta-feira (21/8) em São Gabriel (RS).

Ao se solidarizar à dor da família e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a frente parlamentar repudia mais uma ação violenta praticada pela Brigada Militar do governo Yeda Crusius (PSDB).

Fotos do corpo do trabalhador sem-terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas. Conforme o depoimento de testemunhas, o assassinato ocorreu quando a situação na fazenda Southall já estava controlada e não havia resistência.

Além da morte de Elton Brum, a ação policial resultou ainda em dezenas de feridos, entre eles mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

A Frente Parlamentar da Terra denuncia que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

Repudiamos ainda o teor das declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

Lisiane, cujo marido é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel, fez o elogio embora admita ter ficado “a uma distância razoável” dos acontecimentos.

Diante desses fatos, questionamos:

1) Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?

2) Que interesses impediram o poder Judiciário local de desapropriar a Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado?

3) Por que os policiais que participaram da operação portavam armamento letal, inclusive espingardas calibre 12?

4) Até quando será tolerada a política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores praticada pelo governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul?

Que os culpados pela morte de Elton Brum e pelos feridos sejam investigados e punidos. Que as famílias acampadas no Rio Grande do Sul sejam assentadas e tenham as condições de infraestrutura para trabalhar.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Dr. Rosinha

Presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional

CPI da corrupção

Oposição se reúne com procurador-geral da República em Brasília

Deputados da oposição se reúnem no final da tarde desta quarta-feira (29) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para tratar da ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius e outros oito integrantes do Executivo. Os parlamentares deverão buscar também informações sobre as investigações relativas a desvios de recursos do Detran, que estão sendo realizadas pelo órgão.

Participam da audiência com o procurador os deputados Stela Farias (PT), Daniel Bordgnon (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Raul Carrion (PCdoB).

Morre Lentamente

(Pablo Neruda)

Morre lentamente quem não viaja,

quem não lê,

quem não ouve música,

quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio,

quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito,

repetindo todos os dias os mesmos trajetos,

quem não muda de marca,

não se arrisca a vestir uma nova corou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.

Morre lentamente quem evita uma paixão,

quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os “is” em detrimento de um redemoínho de emoções,

justamente as que resgatam o brilho dos olhos,

sorrisos dos bocejos,

corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho,

quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho,

quem não se permite pelo menos uma vez na vida a fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente,

quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incessante…

Morre lentamente,

quem abandona um projeto antes de iniciá-lo,

não pergunta sobre um assunto que desconheceou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,

recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.

Somente a perseverança fará com que conquistemos um estágio pleno de felicidade.***