Unidade da UERGS em Caxias do Sul está sem professor

A unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul está sem professor permanente desde a semana passada. A única professora regular da instituição pediu exoneração do cargo. Conforme o presidente da Associação dos Docentes da UERGS, Aragon Érico Dasso Jrº, a professora foi aprovada em um concurso para outra instituição e pediu demissão da UERGS.

“No caso especifico de Caxias do Sul, nós tínhamos apenas uma professora lotada na unidade de Caxias. Embora outros professores, eventualmente, lecionassem lá. Mas, lotado exclusivamente em Caxias, havia apenas a professora Lílian, que pediu demissão semana passada, pois fez concurso para a Unipampa, então ela acabou deixando a universidade. Desde a saída da professora Lílian não há nenhum professor lotado em Caxias do Sul”, relata.

De acordo com Aragon, outras unidades também apresentam falta de professores. Atualmente, a universidade conta com 117 professores, mas o estatuto prevê 300 profissionais para 24 unidades, espalhadas em sete campi regionais. O presidente do sindicato explica que 183 postos de trabalho estão abertos na instituição. Aragon Dasso diz, ainda, que 62 educadores estão em processo de concurso, mas ainda não há data para a contratação.

Mesmo com a falta de professores, a instituição prevê vestibular para 1.360 vagas em 2010. Em Caxias do Sul, por exemplo, será oferecido o curso de Tecnologia em Agroindústria. Além da falta de professores, a UERGS passa por graves problemas estruturais. Aragon Dasso afirma que a grande maioria das unidades não funciona em prédios próprios, e sim em unidades cedidas de instituições públicas. Na unidade de Porto Alegre, por exemplo, o maior problema é o espaço físico. Aragon explica que o local é inapropriado para receber o número de alunos da instituição.

Conforme a assessoria de imprensa da UERGS, a reitoria da instituição está ciente da falta de professores. A assessoria informou que o processo de contratação de professores está sendo estudado pela instituição. No caso de Caxias do Sul, a reitoria acredita em revezamento de professores de outras unidades, como de São Francisco de Paula, para resolver o problema

Jamais nos Calarão !!

O Rio Grande do Sul vive um verdadeiro estado de sítio; os movimentos sociais são criminalizados; e a tentativa de intimidação é clara a todos os setores que se opõem a este governo corrupto do PSDB.

A intimidação por parte do governo se dá de duas formas distintas. Primeiramente, pelo aparato institucional da Brigada Militar, que reprime e criminaliza as mobilizações sociais, como se voltassemos aos anos de chumbo, quando lutar por direitos era crime passível de pena de morte. O segundo ato de terrorismo governista, se dá por ameaças a agressões a militantes e lideranças sociais. Ontem, em plena votação do processo de impeachment da governadora, na assembléia legislativa do Rio Grande do Sul, tornei-me vítima de um destes atentados do governo Yeda.Fui agredido físicamente por parte de um " leão de chacará" adesivado com os dizeres " Yeda faz o Rio Grande Crescer".

Não fui o único a sofrer este tipo intimidação por pessoas ligadas a partidários do governo. Recentemente, ao sair de um estacionamento, a presidenta do CPERS-sindicato foi agredida por um indivíduo que dirigia um carro sem placas. Com um porrete de plástico, o tal cidadão desferiu-lhe um golpe nas pernas, fugindo em seguida.

Outro exemplo das práticas ortodoxas do atual governo é o recente caso do colono sem terra Elton Brum, que foi assassinado pelas costas, com um tiro de calibre 12 disparado por um membro da Brigada Militar, em São Gabriel, durante a desocupação de terra na fazenda Southal. Até hoje, o matador não foi penalizado.

Nós, militantes dos movimentos sociais, deixamos claro que este tipo de abordagem jamais nos calará, mesmo tendo sido sufocado o grito de indignação de um companheiro como Elton Brum, que foi morto por este governo. O silênciamento desta voz ecoará constantemente nas consciência de cada militante dos movimentos sociais do RS, incentivando a justa luta pela cidadania e pela igualdade de direitos.

Não recuaremos nem um passo na denúncia da corrupção deste governo. Não há qualquer tentativa de intimidação, por parte de quem quer que seja, que nos cale. Nossa consciência não se amedronta e continuará a guiar os nossos atos sempre em oposição ao descaso com as políticas para a educação pública e para com os mais pobres.

Nem um passo atrás. O Rio Grande do Sul precisa de nossa coragem para enfrentar a corrupção e aqueles que dela beneficiam-se. Não tentem nos calar.

"Os poderosos podem matar uma ou duas rosas, mas jamais deterão a primavera" - Che Guevara.

MST faz mobilizações para marcar morte de sem terra

Em protesto pela morte de Elton Brum da Silva, assassinado na última semana após despejo realizado pela brigada militar gaúcha, o Movimento Sem Terra (MST) realiza marchas, vigílias e bloqueios de rodovias em várias regiões do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (27).

Em São Gabriel (RS), região sul do estado, acampados e assentados da reforma agrária, integrantes de movimentos sociais e sindicatos realizaram marcha do centro da cidade até a Fazenda Southall, local onde Brum foi morto. Em Canguçu, na região Sul, às 16h, aconteceu celebração ecumênica no cemitério da Comunidade Solidão, onde o trabalhador Elton está enterrado. De acordo com Neiva Vivian, da coordenação do MST, as mobilizações ocorrem pacificamente e deverão se estender por tempo indeterminado.

“Os atos que estamos fazendo aqui em São Gabriel e em vários lugares do estado é em repúdio à humilhação, repressão e morte que ocorreu em São Gabriel. Várias pessoas estão feridas e um companheiro foi assassinado covardemente pelas costas. Queremos mostrar para os mandantes e para quem atirou que nós continuamos marchando, apesar da dor, de cabeça erguida. Nós temos um compromisso com a família do companheiro Elton e também com o Movimento que é transformar todos os latifúndios em assentamentos”, afirma.

Em Sarandi, na região Norte gaúcha, cerca de 150 acampados bloquearam a BR-386. Em Julio de Castilhos (RS), acampados realizaram um protesto em frente ao Fórum no centro da cidade. Em Santana do Livramento, na Fronteira, cerca de 50 sem terra iniciaram, às 10h desta quinta-feira (27), uma vigília em frente à Justiça Federal. Às 16h realizam uma audiência com o juiz Belmiro Krieger para tratar da desapropriação das fazendas Antoniazzi e 33, que tiveram seus processos suspensos pela Justiça.

Também nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre, às 17h, cerca de 200 pessoas iniciam uma vigília na Praça da Matriz. Às 17h30 acontece audiência no Ministério Público Federal (MPF), em que irão cobrar os resultados da investigação sobre a morte de Elton e a responsabilização dos envolvidos.

Por Agência Chasque.

Frente da Terra critica Yeda e Ministério Público por morte de sem-terra no RS

A Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional divulgou na manhã desta segunda-feira (24/8) uma nota em que critica a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte do trabalhador rural Elton Brum, ocorrida na sexta-feira (21/8).

"Fotos do corpo do trabalhador sem-terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas", diz a nota, assinada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente da Terra.

No documento, Dr. Rosinha aponta que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

A frente parlamentar repudia ainda as declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público Estadual durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

O marido da promotora, Clarindo Fonseca, é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel. "Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?", questiona Dr. Rosinha.

A seguir, a íntegra da nota:

A Frente Parlamentar da Terra, que reúne cerca de 200 deputados e senadores que apóiam a reforma agrária no Congresso Nacional, registra seu pesar e sua indignação pelo assassinato do trabalhador rural Elton Brum da Silva, 44 anos, pai de dois filhos, ocorrido na última sexta-feira (21/8) em São Gabriel (RS).

Ao se solidarizar à dor da família e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a frente parlamentar repudia mais uma ação violenta praticada pela Brigada Militar do governo Yeda Crusius (PSDB).

Fotos do corpo do trabalhador sem-terra atestam que os disparos que o mataram foram feitos pelas costas. Conforme o depoimento de testemunhas, o assassinato ocorreu quando a situação na fazenda Southall já estava controlada e não havia resistência.

Além da morte de Elton Brum, a ação policial resultou ainda em dezenas de feridos, entre eles mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

A Frente Parlamentar da Terra denuncia que a polícia gaúcha agiu de forma contrária ao que prevê o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que restringe o uso de cães, cavalos e armas de fogo em tais operações.

Repudiamos ainda o teor das declarações feitas pela promotora Lisiane Villagrande, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a operação e chegou a declarar que os policiais teriam sido “extremamente profissionais”.

Lisiane, cujo marido é sócio de uma fazenda de 450 hectares em São Gabriel, fez o elogio embora admita ter ficado “a uma distância razoável” dos acontecimentos.

Diante desses fatos, questionamos:

1) Onde está a independência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que elogia uma operação que terminou com a morte de um trabalhador rural?

2) Que interesses impediram o poder Judiciário local de desapropriar a Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado?

3) Por que os policiais que participaram da operação portavam armamento letal, inclusive espingardas calibre 12?

4) Até quando será tolerada a política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores praticada pelo governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul?

Que os culpados pela morte de Elton Brum e pelos feridos sejam investigados e punidos. Que as famílias acampadas no Rio Grande do Sul sejam assentadas e tenham as condições de infraestrutura para trabalhar.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Dr. Rosinha

Presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional

CPI da corrupção

Oposição se reúne com procurador-geral da República em Brasília

Deputados da oposição se reúnem no final da tarde desta quarta-feira (29) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para tratar da ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius e outros oito integrantes do Executivo. Os parlamentares deverão buscar também informações sobre as investigações relativas a desvios de recursos do Detran, que estão sendo realizadas pelo órgão.

Participam da audiência com o procurador os deputados Stela Farias (PT), Daniel Bordgnon (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Raul Carrion (PCdoB).

Morre Lentamente

(Pablo Neruda)

Morre lentamente quem não viaja,

quem não lê,

quem não ouve música,

quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio,

quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito,

repetindo todos os dias os mesmos trajetos,

quem não muda de marca,

não se arrisca a vestir uma nova corou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.

Morre lentamente quem evita uma paixão,

quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os “is” em detrimento de um redemoínho de emoções,

justamente as que resgatam o brilho dos olhos,

sorrisos dos bocejos,

corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho,

quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho,

quem não se permite pelo menos uma vez na vida a fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente,

quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incessante…

Morre lentamente,

quem abandona um projeto antes de iniciá-lo,

não pergunta sobre um assunto que desconheceou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,

recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.

Somente a perseverança fará com que conquistemos um estágio pleno de felicidade.***

Multidão vai as ruas e exige Fora Yeda

O dia da Jornada Nacional de Luta, no Rio Grande, foi marcado por protestos exigindo o impeachment da governadora Yeda, ré em ação movida pelo Ministério Público Federal. Caravanas de vários municípios do Estado e de diversas regiões da capital dirigiram-se para a Praça da Matriz reunindo mais de 3 mil manifestantes na manhã desta sexta-feira (14). O PT gaúcho teve como protagonista a Juventude petista que se concentrou no Largo Glênio Perez e seguiu em marcha até a Praça da Matriz.
Abaixo fotos da marcha e do ato


A mídia amiga
Diferente de registros equivocados pela mídia tradicional, o ato FORA YEDA mobilizou milhares de manifestantes que mexeram com a capital dos gaúchos e a presença, de pouco menos de 40 manifestantes pró-Yeda em frente à Assembleia, foi considerada provocação por parte dos organizadores da marcha e só demonstrou o isolamento da governadora.

BM
A ação da Brigada Militar dificultou o acesso ao Palácio Piratini. Militantes foram barrados, ônibus revistados e o comando da BM restringiu a exibição de cartazes e de faixas.

Militantes dos movimentos sociais se revezaram no caminhão de som, defendendo a abertura do processo de impeachment e a CPI da Corrupção. Não faltaram também recados para os deputados da base de apoio da governadora. “A Assembleia tem que cumprir o seu papel. Vamos denunciar aqueles que tentarem abafar a corrupção”, avisou um dos representantes dos estudantes.

A deputada Stela Farias (PT), que deverá ser a presidente da CPI, disse que o parlamento gaúcho não irá se negar a assumir suas responsabilidades. “Vamos passar a limpo esta página triste da história gaúcha, responsabilizando aqueles que não souberam honrar o Rio Grande do Sul e o seu povo.”

com ptsul

Fotos ato FORA YEDA
Tina Griebeler

Senadores petistas acreditam que Marina Silva está mesmo decidida pela filiação ao PV

Apesar de não ter oficializado sua decisão sobre a permanência ou não nos quadros do PT, colegas de bancada da senadora Marina Silva (PT-AC) dão como certa a sua ida para o PV. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que, aparentemente, a senadora acreana já optou pela troca de partido.

“Apesar de todo o esforço da bancada do PT para a permanência da senadora Marina Silva, lamentavelmente, parece que a decisão já foi tomada “, disse o petista. Outro que deixou a reunião da bancada de terça-feira (11) com a impressão de que Marina Silva já tomou a decisão é Augusto Botelho (PT-RR).

O parlamentar deixou o almoço de senadores petistas, que ocorre toda terça-feira, com a mesma impressão de Delcídio Amaral. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), considerou “tímida” a carta aberta da bancada de apelo para que a senadora permaneça nos quadros petistas.

“A nota da bancada foi muito tímida, na minha opinião, para quem pretende manter um quadro com a Marina no partido”, disse o petista gaúcho. Para ele, uma eventual candidatura presidencial pelo PV de Marina Silva, em 2010, vai “alterar completamente o quadro sucessório que se desenha hoje”.

Tanto ele, quanto Augusto Botelho, acreditam que a senadora tem potencial para repetir, na esfera nacional, o que ocorreu com Fernando Gabeira (PV-RJ) na candidatura a prefeitura da capital fluminense, em 2006, quando conquistou boa parte de dos votos no eleitorado mais jovem. Senadores próximos a petista como Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) também pensam da mesma forma.

Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil

Vida longa a luta do povo pela reforma agrária e urbana

"O acampamentos nacional do MST e as várias iniciativas de mobilização nos estados são elementos que demonstram a vitalidade da luta social em torno das questões da reforma agrária e do desenvolvimento da agricultura familiar na sociedade brasileira.
"Relançadas pela crise internacional do capital, essas questões só serão efetivamente levadas ao centro do debate político e econômico nacional com mobilização social e elaboração de bandeiras que unam um amplo espectro urbano e rural.
"Por isso, saudamos efusivamente as mobilizações e sua articulação com jornadas unitárias construídas nacional e internacionalmente desde a Assembléia dos Movimentos Sociais, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém.
"O assentamento das famílias acampadas, a atualização dos índices de produtividade da terra e a recomposição orçamentária do MDA - eixos principais das mobilizações - se inserem perfeitamente no debate que estamos suscitando por ocasião do II Colóquio PT x Movimentos Sociais, de uma agenda comum que possa ser construída para esse próximo período, preservando-se sempre as autonomias entre PT e movimentos sociais e destes entre si.
"Ao ressaltar o protagonismo do MST na retomada das lutas focadas no impulsionamento dos projetos de reforma agrária e de construção de unidade política do campo democrático e popular para o avanço das mobilizações em torno de bandeiras gerais de interesse de classe de trabalhadores e trabalhadoras, entre os quais destaco a campanha O Petróleo tem que Ser Nosso, lutamos para associar petistas de todo o país a este esforço de construção coletiva que projeta uma país mais justo e soberano."
Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Sociais do PT

O momento é de pressão popular !!

O momento político no RS exige dos movimentos sociais uma grande mobilização nos próximos meses. A governadora Yeda esta a um passo de se despedir do Palácio Piratini. A CPI instalada na assembléia legislativa tem tudo para o governo tentar manobrar e esfriar as denuncias apresentadas pelo MPF.

A CPI combinada com a mobilização popular solicitando o Impeachment da governadora Yeda tem tudo para colocar o RS nos próximos meses em uma verdadeira guerra. Os setores da burguesia se dividem e não sabem qual o projeto que irão defender no próximo período.

Os partidos de esquerda e os movimentos sociais devem aproveitar a CPI para desgatar o governo Yeda e seus aliados e assim enfraquecer o projeto neoliberal que virá disputar o governo do RS em 2010 com uma nova roupagem.

Por isso é o momento dos movimentos sairem as ruas e fortalecer as mobilizações pela ampla investigação das fraudes ocorridas no Detran e outros órgãos do governo. Solicitar que nossos deputados e deputadas peçam o impeachment da governadora Yeda e saibamos utilizar o desgaste deste governo para o ano de 2010 na disputa de rumos do RS.

Dia 14 na sexta feira todos as ruas ! O Rio Grande precisa de sua indignação contra a corrupção.

O dia do cinismo

Por Marco Aurélio Weissheimer

O nível de cinismo transbordou hoje o 12° andar do prédio da Assembléia Legislativa. Foi uma verdadeira corrida maluca para assinar o requerimento da CPI. Adversários ferrenhos da proposta saíram em desabalada carreira atrás do documento, improvisando discursos que, após uma longa amnésia, lembraram, finalmente, que é papel do Parlamento investigar os atos do Executivo. Os deputados do PMDB ganharam o troféu máximo neste quesito. Mal tinham assinado a CPI, já saíram reclamando do teor do requerimento, muito amplo, na avaliação deles. Traduzindo: queriam que a Operação Solidária fosse varrida do requerimento. Com 20 assinaturas garantidas desde ontem, a deputada Stela Farias respondeu: “se não concordam o requerimento então não assinem”. Mas eles assinaram. E irão para a CPI exercer o papel de “freio de mão”, para usar uma expressão cara ao deputado federal José Otávio Germano.

Uma segunda onda de cinismo ocorreu em um prédio ao lado da Assembléia, o Palácio Piratini no caso. Após a lamentável e catatônica entrevista de ontem do chefe da Casa Civil, José Wenzel, hoje foi a vez de sua chefe, a progenitora maior do Estado, dizer que está estarrecida diante da ação do Ministério Público Federal e que vai processar os procuradores. Desde o início da Operação Rodin e da corrente de escândalos que circula o Piratini, Yeda Crusius já ameaçou processar meio mundo. Não processou ninguém, com exceção da revista Veja. Já foi acusada, inclusive por ex-integrantes do governo, de ser chefe de uma quadrilha instalada no aparelho de Estado. Nunca reagiu a essa acusação. As reações da governadora são sempre contra autoridades e instituições que investigam as denúncias de corrupção no governo. E agora diz que não sabe do que está sendo acusada, conversa que, incrivelmente, encontra eco entre alguns jornalistas. Sabe sim. Os procuradores falaram em bom português ontem: os réus são acusados de enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos e desrespeito aos princípios da probidade administrativa. Estão, para falar uma linguagem mais direta, sendo acusados de roubo e desonestidade. É disso que se trata.

MP Federal pede afastamento da governadora Yeda Crusius

O Ministério Público Federal protocolou nesta quarta-feira, junto à Justiça Federal, uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), o marido desta e mais sete pessoas, entre elas, um deputado federal, dois estaduais e o atual presidente Tribunal de Contas do Estado do RS. Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. O MP Federal pede, entre outras coias, o afastamento da governadora e o bloqueio de bens da mesma.
Clarissa Pont
Depois da fraude no Departamento de Trânsito (Detran) gaúcho, investigada pela Operação Rodin e responsável por um rombo de R$ 44 milhões nos cofres públicos, o Rio Grande do Sul não viu passar semana sem que aparecesse uma nova acusação contra o governo de Yeda Crusius. Na tarde desta quarta-feira (5), um novo capítulo promete desvendar definitivamente diversas dúvidas que pairam sobre a possibilidade de a governadora tucana permanecer no cargo. A ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) atinge em cheio nomes conhecidos da política gaúcha e pessoas próximas da governadora, que trabalharam na campanha ou possuem cargos chave no governo. O mais surpreendente, no entanto, é a presença do nome da própria Yeda Crusius e de seu marido na lista.Segundo o MPF, a ação de improbidade administrativa movida contra a governadora e Carlos Crusius atinge também a assessora do governo estadual Walna Menezes; o ex-secretário-geral de governo Delson Martini; o deputado federal José Otávio Germano (PP); os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas; e o tesoureiro da campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006, Rubens Bordini. O calhamaço de mais de 1200 páginas propõe o afastamento temporário dos agentes públicos enquanto durar o processo e a perda dos cargos após o julgamento. Também pedirá o bloqueio de bens ou valores que os acusados tenham auferido ilicitamente e o ressarcimento dos mesmos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por dez anos.Em entrevista coletiva, os promotores que compõem a força-tarefa da investigação sobre os desdobramentos da fraude do Detran no final de 2007 não detalharam as acusações contra a governadora. Disseram apenas que há irregularidades como enriquecimento ilícito, dano ao erário público e ferimento aos princípios da administração pública. Segundo o MPF, foram analisados mais de 20 mil áudios de escutas telefônicas, que resultaram em um procedimento de investigação de mais de 30 volumes. "Com esse material, foi possível concluir com serenidade e segurança a representação recebida, medidante o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em face de outras nove pessoas", informou o procurador Eurico Rodrigues de Freitas.“Não haverá moleza para estes réus” O comportamento da governadora nos últimos dias já indicava que ela previa chuvas e trovoadas. Depois de uma semana na cidade de Canela, na Serra Gaúcha, ela voltou às atividades na segunda-feira, mas não compareceu à reunião de coordenação de governo que estava agendada. Na terça-feira (4) faltou a outro compromisso agendado, o lançamento da Expointer, e à noite viajou de novo para Canela. Até o fechamento desta edição, Yeda Crusius não concedeu entrevistas e apenas funcionários que trabalham no Palácio das Hortênsias, espécie de casa de campo do governo, tinham permissão para entrar e sair do local. Levando-se em conta frase do promotor Adriano dos Santos Raldi, a governadora não poderá esconder-se por muito tempo. “Não haverá moleza para estes réus” afirmou Raldi durante coletiva do MPF. “Como vocês podem antever, foi um trabalho de vulto. Eu queria destacar que uma grande parte do que está sendo apresentado hoje é composto de elementos que foram recolhidos na Operação Solidária, que se iniciou em Canoas e que quando chegou ao Supremo Tribunal Federal sofreu um lamentável vazamento de informação que prejudicou a investigação. A Solidária poderia ser mais proveitosa se isso não tivesse ocorrido. Mas todos os elementos de interesse para este processo foram utilizados”, esclareceu Raldi. Os deputados de oposição concordam em parte. Para as bancadas que vêm lutando pela criação de uma nova CPI na Assembléia Legislativa, agora a criação da Comissão é ainda mais importante. Principalmente porque, segundo a bancada do PT, informações da Operação Solidária incriminariam ainda mais pessoas além dos nove nomes citados pelo MPF. Os três deputados do PDT que não haviam assinado o documento pela Comissão passaram a tarde reunidos com o partido e outras bancadas de oposição para avaliar as novas denúncias. No final da tarde, Gerson Burmann, Kalil Sehbe e Giovani Cherini retificaram o pedido de CPI. O esforço agora é no sentido de divulgação do conteúdo da ação em detalhes. Conforme a procuradora Jerusa Burmann Viecili, a juíza federal Simone Barbisan Fortes "terá de analisar e notificar os réus para que apresentem sua resposta à Justiça". Simone Fortes notificará os nove denunciados para que possam apresentar defesa preliminar— o que terá de ser feito em até 15 dias.

Agricultura Familiar se fortalece e cria Selo.

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído nesta quarta-feira (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.“Além de valorizar a produção agrícola familiar, o Selo permitirá que o consumidor tenha acesso a alimentos de qualidade produzidos em um meio rural mais justo e por meio de uma produção sustentável”, afirmou o ministro.

O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e será concedido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações e segurança alimentar ao consumidor, o Selo deverá estimular a economia nacional a partir da ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar.

De 2002 até este ano, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bi.“O governo trabalhou para promover o fortalecimento social do Pronaf. Agora, o objetivo é aprimorá-lo economicamente por meio de instrumentos como o Selo da Agricultura Familiar”, destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. “Medidas como essa também resultam na geração de empregos e numa relação mais equilibrada entre a agricultura e o meio ambiente”, completa.

O principal critério para adesão ao Selo estabelece que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. “Os agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também terão direito automático ao Selo”, explica Arnoldo de Campos.

Crise financeira?

Crise financeira?

Teoricamente, temos uma crise clássica na interpretação marxista: é de realização do valor, mas aqui está sua novidade: a produção do valor se dá na China e sua realização nos EUA. É no que pode dar a assimetria entre os 10% de crescimento da China e os modestos 3 a 4% dos EUA. Nos últimos vinte anos, o capitalismo experimenta uma violentíssima expansão: 800 milhões de trabalhadores foram transformados em operários entre a Índia e a China, e em todos os países do arco asiático. Uma ampliação quase sem precedentes na história mundial das fronteiras da mais-valia. A análise é de Francisco de Oliveira.

Francisco de Oliveira

Tornou-se dominante interpretar a atual crise econômica mundial como financeira, inclusive nos arraiais marxistas, seguindo-se as indicações elaboradas por François Chesnais sobre os regimes de acumulação à dominância financeira. E as evidências empíricas levam água ao moinho dessa explicação, haja visto que foi o estouro das chamadas hipotecas subprime, que acendeu, finalmente, a luz vermelha de uma intervenção urgente e profunda. Bush ainda brincou, e deixou o Lehmann Brothers ir à breca, bem no receituário liberal. Mas o tsunami não perdeu o poder destrutivo e agora o elegante Barack Obama tenta domá-lo, sem muito êxito, até aqui.

A crise que aí está é a primeira da globalização, não a primeira global, pois de há muito todas as crises produzidas no centro do sistema propagam-se imediatamente. Uma crise da globalização é diferente: ela pode ser gestada nas periferias do sistema, atingir o centro e daí propagar-se. Teoricamente, ela é uma crise clássica na interpretação marxista: é de realização do valor, mas aqui está sua novidade: a produção do valor se dá na China e sua realização nos EUA. É no que pode dar a assimetria entre os 10% de crescimento da China e os modestos 3 a 4% dos EUA. Nos últimos vinte anos, o capitalismo mundial experimenta uma violentíssima expansão: 800 milhões de trabalhadores foram transformados em operários entre a Índia e a China, e em todos os países do vastíssimo arco asiático. Ficaram de fora nessa verdadeira revolução capitalista, a África, como sempre, e praticamente toda a América Latina.

Uma ampliação quase sem precedentes na história mundial das fronteiras da mais-valia. Descentralidade do trabalho? Vade retro! Com certeza, quem escreve e quem lê estão calçando um tênis e usando um relógio digital produzidos nessa nova fronteira. Isto quer dizer em teoria do valor que o custo de reprodução da força de trabalho nos países que importam tais bens de consumo foi drasticamente reduzido, sem a contrapartida de um aumento do salário monetário das suas classes trabalhadoras; Robert Kurz já os chamou, faz tempo, “sujeitos monetários sem dinheiro”. Flynt (GM), Dearborn (Ford) e toda Detroit são hoje cidades fantasmas, casas abandonadas, com desempregos duas vezes superiores à taxa nacional norte-americana, e uma cena medieval diária, inimaginavel na América das oportunidades: trabalhadores em filas recebendo refeições; ao invés de Lutero e Calvino, São Francisco de Assis..

Atenção: esta revolução nos mercados de trabalho mundiais não poderia ter sido feita sem uma pesada mudança técnico-científica nos métodos e produtos. O relógio digital que se descarta é banal porque produzido por uma enorme infra-estrutura técnico-científica que tornou as imensas reservas de mão-de-obra baratíssimas. A China hoje tem mais estudantes de curso universitário que os EUA, e mais pós-graduandos que o total de estudantes universitários do Brasil.

Nos EUA isto significou que a não-contrapartida em salário monetário deixou um buraco nas contas dos consumidores e das famílias, que no boom da especulação imobiliária tinham adquirido a casa dos seus sonhos. Cujos empréstimos os norte-americanos imediatamente deixam de pagar, abandonam as casas e vão morar nos trailers de seus carrões, estacionados à noite nos parkings, onde dormem. E os bancos e financeiras hipotecárias deixaram até de cobrar, porque o crédito novo, obtido através do FED e dos empréstimos chineses, era mais barato do que cobrar dos inadimplentes.

A oferta de dinheiro barato, as subprimes, veio das aplicações chinesas em títulos do tesouro americano, cujo FED deixou os bancos privados expandirem o crédito para além de qualquer critério. Já em março de 2005, Ben Bernanke, então importante economista de Princeton, alertava para o risco da utilização dos empréstimos chineses para financiar os pesados gastos das famílias norte-americanas, em hipotecas de casas e carros. Ben é hoje o todo-poderoso presidente do FED, e de crítico converteu-se em administrador da bancarrota (citado em Mark Landler, “Somente os bolsos chineses se enchiam” Folha de S.Paulo, 5/jan/2009, artigos selecionados do The New York Times).

Extrapolação e colapso do sistema mundial?

Leonardo Boff *

Como nunca antes, se fala hoje em todos os países e fóruns, de desenvolvimento-crescimento. É uma obsessão que nos acompanha já há pelo menos três séculos. Agora que ocorreu o colapso econômico, a idéia retornou com renovado vigor, porque a lógica do sistema não permite, sem se autonegar, de abandonar essa idéia-matriz. Ai das economias que não conseguem refazer seus níveis de desenvolvimento-crescimento. Vão simplesmente sucumbir junto com uma eventual tragédia ecológica e humanitária.

Mas precisamos dizer com todas as palavras: essa retomada é uma armadilha na qual a maioria está caindo, inclusive Bento XVI na sua recente Encíclica Caritas in veritate, toda dedicada do desenvolvimento. Isso pôde ser verificado quase unanimemente, nos discursos dos representantes dos 192 povos presentes na ONU no final de junho. A grande exceção, que causou espanto, foi a fala inicial e final do Presidente da Assembléia da ONU, Miguel D’Escoto, que pensou para frente na lógica de um outro paradigma de relação Terra-Vida-Humanidade-Economia e subordinando o desenvolvimento a serviço destas realidades axiais. De resto, não se dizia outra coisa: há que se retomar o desenvolvimento-crescimento senão a crise se pereniza.

Por que digo que é uma armadilha? Porque, para alcançar os índices mínimos de desenvolvimento-crescimento de 2% anuais previstos, precisaríamos, dentro de pouco, de duas Terras iguais a que temos. Não o digo eu, disse-o o ex-presidente francês J. Chirac por ocasião da publicação em Paris no dia 2 de fevereiro de 2007 dos resultados do aquecimento global pelo IPCC. Repete-o com frequência o renomado biólogo Edward Wilson e o formulador da teoria da Terra como Gaia, o cientista James Lovelock, entre outros. A Terra está dando inequívocos sinais de estresse generalizado. Há limites intransponíveis.

Recentemente, o Secretário da ONU, Ban-Ki-Moon, alertou os povos de que temos cerca de dez anos apenas para salvar a civilização humana de uma ecocatástrofe planetária. Num número recente da revista Nature um prestigioso grupo de cientistas publicou um relatório sobre "Os limites do Planeta" (Planetary Boundaries), onde afirmavam que em vários ecossistemas da Terra estamos chegando ao pico (tipping Point) com referência à desertificação, ao derretimento das calotas polares e do Himalaia e à crescente acidez dos oceanos. Cabe aqui citar, a meu ver, o estudo mais bem fundado dos autores do legendário ‘Os limites do crescimento do Clube de Roma’, de 1972: D. Meadows e J. Randers. O livro deles, de 1992, tem um título que é um alerta: ‘Além dos limites: colapso total ou um futuro sustentável’.

A tese destes autores é de que a excessiva aceleração do desenvolvimento-crescimento das últimas décadas, do consumo e do desperdício, nos fizeram conhecer os limites ecológicos da Terra. Não há técnica nem modelo econômico que garanta a sustentabilidade do atual projeto. O economista Ignacy Sachs, amigo do Brasil, um dos poucos a propor um ecosociodesenvolvimento comenta: "Não se pode excluir a idéia de que, por excesso de aplicação da racionalidade parcial, acabemos numa linha de irracionalidade global suicida" (Fórum, junho 2009, p.19). Já afirmei neste espaço que a cultura do capital tem uma tendência auto-suicida. Prefere morrer a mudar, arrastando outros consigo.

Os formuladores da visão sistêmica chamam a este fenômeno de extrapolação e colapso. Quer dizer, extrapolamos os limites e rumamos para um colapso.

Serei pessimista? Respondo com José Saramango: "não sou pessimista, a realidade é que é péssima". Efetivamente, ou abandonamos o barco do desenvolvimento insustentável na direção daquilo que a Carta da Terra chama de "modo sustentável de viver", e os andinos de "bem viver", ou então aceitaremos o risco de sermos despedidos deste planeta.

Mas como o universo é feito de virtualidades ainda não ensaiadas, esperamos que surja uma que nos salve a todos.

[Autor de Opção-Terra. A solução da Terra não cai do céu, Record 2009].

A UNE no rumo certo

A imprensa brasileira não quis informar à sociedade que o apoio da Petrobras se deu também no 50º Congresso da UNE, realizado em 2007. Neste encontro, a entidade levou, em parceria com a Coordenação dos Movimentos Sociais, mais de 8 mil estudantes às ruas exigindo o "Fora Meirelles", demarcando a sua posição de discordância com a política econômica do Governo Federal e a sua autonomia política. O artigo é de Tiago Ventura e Joanna Paroli, vice-presidente da UNE e diretora da entidade, respectivamente

Tiago Ventura e Joanna Paroli*

Nos dias 15 a 19 de julho, jovens de todos os estados do País se reuniram para realizar o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Contando com a participação de mais de 10 mil estudantes, com delegados eleitos em 92 por cento das universidades brasileiras, o encontro entrou para história como o mais representativo da entidade, reforçando a história de lutas e legitimidade da UNE no seio dos estudantes e do movimento social brasileiro.

O 51º Congresso da UNE teve como marco comemorativo os 30 anos do Congresso da UNE de Salvador, realizado em meio à ditadura militar na perspectiva de refundar a entidade, até então fechada e perseguida pelo governo militar, colocando-a ativamente na luta pela redemocratização do País. Dessa forma, um dos pontos altos do 51º CONUNE se deu em torno do direito à memória dos estudantes perseguidos e mortos durante a ditadura, como o presidente da UNE “desaparecido” Honestino Guimarães, e dos militantes envolvidos nos processos de contestação dos anos de chumbo, como a guerrilha do Araguaia.

Outros momentos importantes fizeram parte desse Congresso. A realização do ato público em defesa da Petrobras, que se desdobrava na campanha contrária à CPI instaurada pela direita privatista contra a empresa, pelo fim dos leilões de petróleo e pela criação de uma empresa estatal para exploração da camada pré-sal. O ato reforçava a luta histórica da UNE por uma nova concepção de Estado, na qual bens estratégicos como o petróleo devem ser encarados e explorados a partir do seu caráter público, tendo como finalidade o combate às desigualdades sociais, em contrapartida ao desejo da direita, que gostaria de ver a Petrobras privatizada nas mãos do capital financeiro mundial. A UNE continua na vanguarda dos movimentos sociais quando colocou, na última gestão, a Campanha pela Legalização do Aborto como pauta prioritária e a construiu nas universidades de todo o país. Nesse Congresso, dezenas de estudantes uniram-se ao Ato contra a CPI do Aborto, instaurada na Câmara Federal, reafirmando o compromisso da UNE com a luta feminista e por uma educação libertária e livre de todas as opressões.

Por fim, o 51º CONUNE reafirmou, ao longo de todas as suas atividades, principalmente nas resoluções aprovadas na plenária final, a opção acertada de diálogo com a sociedade brasileira que a UNE trilhou no último período, reconhecendo os avanços e as contradições do Governo Lula, e dos governos populares da América Latina, entendendo que somente por meio da mobilização e pressão dos movimentos sociais é possível aprofundar as mudanças e construir alternativas ao mercado e ao sistema capitalista consolidado na sociedade mundial.

Foi precisamente no sentido de reforçar o diálogo e a necessária disputa de rumos que ocorreu a participação do Presidente Lula, a primeira participação de um presidente da República em um congresso estudantil na história do país. A atividade foi marcada pelo tom crítico dado pela intervenção da ex-presidente da entidade Lúcia Stumpf, exigindo assistência estudantil aos estudantes do Prouni, a ampliação e aplicação do programa somente em universidades que possuam pesquisa e extensão e a auditoria das contas das universidades que recebem a isenção, reforçando a inclusão de parcelas expressivas da população no ensino superior e construindo marcos regulatórios importantes do ensino privado.

Como era de se esperar, no decorrer do Congresso, e, principalmente, ao seu final, a grande mídia conservadora e monopolista – com destaque negativo para a Folha de São Paulo e as Organizações Globo - produziu uma série de matérias questionando as atividades construídas ao longo do evento, acusando a entidade de estar atrelada ao Governo Federal por receber apoio para realização do Congresso da Petrobras e de ter “abandonado a educação e as bandeiras históricas”, ignorando as resoluções aprovadas após cinco dias de debates. Os ataques chegaram ao cúmulo de tentar desmoralizar individualmente o estudante Augusto Chagas, recém-eleito presidente da UNE.

Trata-se de uma nítida tentativa de criminalizar e desqualificar a atuação de uma entidade que possui 72 anos de história em defesa do povo e da juventude brasileira, exemplificada na campanha do "Petróleo é nosso", na luta pelas reformas de base e contra a ditadura militar, nas lutas pelas "Diretas Já" e pelo "Fora Collor" e na resistência à privatização da Universidade Pública, organizada pelo Governo FHC na década de 90. Enquadra-se no contexto de perseguição organizada pelos setores conservadores, com braços infiltrados desde o Poder Judiciário até o Senado Federal, aos movimentos sociais combativos da sociedade brasileira, como os lançados recentemente contra o MST e o MAB, enxergando-os como organizações terroristas, organizadas pelo Governo a partir da liberação de verbas públicas. O enredo é sempre o mesmo, pois ao lado dos movimentos sociais se encontra a UNE, e do outro lado se encontra a aliança Demo-Tucana, que tem a imprensa monopolista como grande porta-voz.

A imprensa brasileira não quis informar à sociedade que o apoio da Petrobras se deu também no 50º Congresso da UNE, realizado em 2007. Neste encontro, a entidade levou, em parceria com a Coordenação dos Movimentos Sociais, mais de 8 mil estudantes às ruas exigindo o "Fora Meirelles", demarcando a sua posição de discordância com a política econômica do Governo Federal e a sua autonomia política, que é constantemente reafirmada na política de boicote ao ENADE, nas críticas à política de comunicação e nas exigências de se avançar cada vez mais nos investimentos e democratização da Universidade brasileira, derrubando, por exemplo, os vetos dados pelo Governo FHC ao Plano Nacional de Educação e a manutenção da Desvinculação da Receita da União na área da educação.

As críticas e a perseguição por parte da imprensa são resultados sobretudo da política acertada da entidade e das resoluções aprovadas no Congresso. Ocorrem porque a imprensa das elites brasileiras é contra a inclusão do setor privado no Sistema Nacional de Educação e a ampliação de vagas nas Universidades Públicas, em especial para os negros e negras filhos da classe trabalhadora; é contra a luta pela autonomia das mulheres e obtêm lucro com a mercantilização de seus corpos e suas vidas; é contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a construção de um sistema público de comunicação; é contra a abertura dos arquivos da ditadura militar, porque se encontra envolvida com os porões da chamada "ditabranda", conforme editorial da Folha de São Paulo; e, acima de tudo, ataca a Petrobras e a UNE por ser contrária à criação de uma Estatal para a exploração da camada pré-sal com seus lucros voltados prioritariamente para educação, saúde e desenvolvimento social.
À imprensa conservadora resta a UNE responder: se assim não fosse, estaríamos preocupados, se estivessem contentes, estaríamos no caminho errado. Vida longa aos 72 anos de luta e combatividade da União Nacional dos Estudantes.

*Tiago Ventura é Vice-Presidente da UNE e Joanna Paroli é Diretora da UNE, ambos eleitos no 51º CONUNE

América Latina: aprofundamento ou restauração?

Três acontecimentos simultâneos refletem, em direções distintas, os dilemas latinoamericanos atuais: o golpe em Honduras, a derrota eleitoral dos Kirchner na Argentina e a escolha dos candidatos a presidente para as eleições uruguaias. Os três apontam para o tema da continuidade e aprofundamento dos processos de transformação que estão vivendo grande parte dos países latinoamericanos ou a restauração conservadora, com o retorno da direita aos governos da região.

O golpe em Honduras - que tem possibilidade de ser revertido pela rejeição internacional e pelas mobilizações populares internas - aponta para a tentativa do presidente Zelaya de obter um segundo mandato via referendo, para dar continuidade ao processo recém iniciado de transformações internas na contracorrente do neoliberalismo até então vigente no país. O golpe, por sua vez, dado pela cúpula do Judiciário, das FFAA e do Congresso, expressa a inércia das forças conservadoras que sempre dirigiram a Honduras. Zelaya, filho desgarrado do Partido Liberal que, em rodízio com o Partido Conservador, dirigiram por décadas ao país, de forma praticamente harmônica.

Como sinal dos tempos e da perda de influência norteamericana, especialmente durante o governo Bush, a onda de novos governos no continente chegou à América Central, através da Nicarágua, de Honduras e, mais recentemente, de El Salvador. A direita, comandada pela imprensa oligárquica - similar à que se estende a praticamente todo continente -, se precipitou e pode pagar um preço caro por isso. Zelaya termina seu mandato no fim do ano, já havia afirmado que a consulta informal, caso levasse à introdução da reeleição, não afetaria seu mandato, que terminaria em janeiro de 2010.

Confirmando que se pode tudo com as baionetas, o golpe dificilmente viabilizará o governo que pretende se instalar. Resta saber se Zelaya retornará enfraquecido, cumprindo o final do mandato sem capacidade de iniciativas, abandonando o referendo. Ou se sentirá fortalecido, retomando a consulta e punindo pelo menos alguns dos golpistas. Caso ocorra esta segunda hipótese, o tiro terá saído pela culatra para a direita e Zelaya poderá dar continuidade ao processo de transformações recém iniciado em Honduras. Se a ofensiva fracassa, como havia acontecido com as aquelas contra Hugo Chávez, contra Lula, contra Evo Morales e contra os Kirchner, se consolida a idéia de que o contexto continental impede novos golpes militares, notícia importante para os governos progressistas e, na área, para o recém começado governo de Mauricio Funes em El Salvador, em particular.

A derrota eleitoral do governo Kirchner se dá no marco da contraofensiva da direita, iniciada com a mobilização do campo contra a elevação de impostos, no cenário dos ganhos monstruosos que, especialmente a exportação de soja, permitiu nos últimos anos na Argentina. Aproveitando-se do erro do governo de taxar a grandes, médios e pequenos proprietários de maneira indiferenciada, favorecendo a unificação do campo sob a direção dos grandes exportadores sojeros, a direita conseguiu articular aliança desses setores com a classe média branca de Buenos Aires, colocando o governo na defensiva. As eleições refletem essa mudança na relação de forças entre governo e oposição, com o governo perdendo maioria no Parlamento e condenando a Cristina Kirchner a difíceis 2 anos e meio, alem de alentar a direita para a possibilidade de conseguir derrubar o primeiro dos governos progressistas eleitos na região.

No Uruguai, o candidato que mais diretamente expressa a possibilidade de aprofundamento da superação do modelo herdado por Tabaré Vasquez, é seu ex-ministro da agricultura, Pepe Mujica, ex-dirigente tupamaro, que derrotou o candidato da preferência de Tabaré, o moderado Danilo Astori, ex-ministro da economia. Aqui, sendo favorito para ganhas as presidenciais, Mujica aponta para o aprofundamento das transformações começadas no Uruguai, enquanto na Argentina se aponta para o risco de uma restauração conservadora e em Honduras, depende do desenlace da crise. Trata-se dos mesmos dilemas do Brasil nas eleições presidenciais de 2010.

Emir Sader
* Filósofo, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Laboratório de Políticas Pública

CPI da Corrupção

Deputados apresentam novas denúncias e vão às ruas em busca de apoio popular

Além de agregar novos elementos às denúncias que envolvem o governo do Estado, a entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (9) à tarde por deputados do PT, PCdoB, PSB e PDT funcionou como desagravo à Assembleia Legislativa, em função das declarações do deputado Eliseu Padilha (PMDB) que lançam suspeitas sobre a conduta de integrantes do parlamento gaúcho. Investigado pela Polícia Federal, o peemedebista disse que “se o inquérito da Operação Solidária vier à tona, vai expor muitos deputados, inclusive quem defende a instalação de uma CPI para investigar a corrupção no governo Yeda.” A resposta veio da deputada Stela Farias (PT), primeira a assinar o requerimento para a abertura da comissão parlamentar de inquérito: “não seremos intimidados ou chantageados. Estamos sintonizados com o desejo de 80% dos gaúchos que apoiam a instauração da CPI e querem levantar o véu colocado sobre negócios públicos acertados por lobistas de interesses privados.”

Faltando apenas duas assinaturas para atingir as 19 necessárias para protocolar o requerimento de instalação da CPI, os deputados lançaram, durante a coletiva, uma campanha de mobilização social para aumentar a adesão à iniciativa. A partir desta quarta-feira (10), será instalada uma banca no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, para recolher assinaturas da população em prol da abertura imediata da comissão de inquérito. Além disso, as pessoas poderão gravar vídeo-recados para os deputados, que serão veiculados no Blog Zero Corrupção (zerocorrupcao.blogspot.com). “Vamos para as ruas garantir eco às manifestações do povo. Começaremos pela capital, mas queremos também garantir espaço para a população do interior”, afirmou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.

Reforma Clandestina

Durante a coletiva, o deputado Daniel Bordignon (PT) revelou a existência de nova irregularidade envolvendo a mansão adquirida pela governadora Yeda Crusius após a campanha eleitoral. Desta vez, as suspeitas recaem sobre a reforma do imóvel, que foi realizada sem Anotação de Responsabilidade Técnica, documento obrigatório neste tipo de procedimento. A inexistência da ART, conforme o parlamentar, pode ser um subterfúgio para ocultar a empresa que fez a obra. “Há suspeitas de que reforma tenha sido feita por empresa que presta serviço ao Estado. Vamos levar o caso ao conhecimento do Ministério Público”, disse o petista.

O secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, também será alvo dos deputados que querem a abertura da CPI. A deputada Stela Farias irá encaminhar representação à Corregedoria do Ministério Público, ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado questionando a postura do secretário, que é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nos episódios envolvendo a exoneração da delegada Estella Maris Simon da presidência do Detran e as gravações telefônicas em que assessora especial da governadora Yeda, Walna Vilarins Meneses, conversa com pessoas investigadas pela Operação Solidária.

Stela denunciou, ainda, a existência de indícios de superfaturamento na contratação da empresa Dragaport Engenharia para realizar serviços de dragagem no Porto de Rio Grande. Segundo a parlamentar, em 2007, o governo Yeda renovou o contrato com a empresa, incluindo um aditivo financeiro no contrato de R$ 5,3 milhões. Com isso, o custo diário pelo serviço teve um acréscimo de 85%, passando de R$ 96 mil para R$ 178 mil e extrapolando os limites permitidos pela Lei de Licitações.

Fonte PT SUL.

Paulo Azeredo é o 17º parlamentar a assinar o requerimento

O deputado Paulo Azeredo (PDT) assinou nesta tarde (8), o requerimento para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar, dentre outros fatos, os desdobramentos da Operação Solidária e supostas denúncias envolvendo o governo do Estado. Com a adesão de Azeredo, somam 17 os parlamentares que assinaram o documento pela CPI. A coleta de assinatura iniciou há quase um mês, em 12 de maio, apresentada pela deputada Stela Farias (PT).

Azeredo apresentou também um pedido formal para que sejam investigadas duas empresas fumageiras, Alliance e CTA, que teriam contribuído para a campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB) e, que após a eleição, receberam compensações de créditos de ICMS. Também pediu a inclusão de investigações sobre o vice-governador Paulo Feijó (DEM). Segundo Azeredo, “é preciso investigar tudo sobre o que pairam dúvidas para esclarecer os fatos”.

Há uma semana o deputado esteve nas secretarias da Fazenda e da Irrigação, acompanhado da deputada Stela Farias, solicitando informações sobre denúncias veiculadas por órgãos de imprensa. Como não foi atendido, encaminhou nesta segunda-feira pedido de investigações ao Ministério Público Especial de Contas.

A assinatura dos documentos ocorreu no gabinete de Azeredo, no 11º andar da Assembleia Legislativa e teve a presença do presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Filho e dos deputados Daniel Bordignon, Stela Farias e Elvino Bohn Gass (PT). Logo após a assinatura, os deputados anunciaram que amanhã haverá uma entrevista coletiva onde serão revelados novos fatos que reforçariam a necessidade da criação da CPI.
Fonte - PT sul

Nota pública contra o desmonte da política de proteção ambiental no Brasil

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira

Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Conservação Internacional Brasil

Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno

Greenpeace

Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA

Grupo Pau Campeche

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Terra Azul

Mater Natura

Movimento de Olho na Justiça – MOJUS

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Sociedade Brasileira de Espeleologia

Via Campesina Brasil

WWF Brasil

Acabou a crise !!

Nos últimos dias acompanhando os notíciarios do país notei que a crise do capitalismo acabou. Os meios de comunicação já a tratam como se fosse apenas uma pequena turbulência e que os seus efeitos estão superados.

Por falar em turbulências , o enfoque da mídia nota-se um total desvio dos noticiários para a queda do Avião que realizava o trajeto RJ- Paris. O mundo volta-se para a tragédia aérea e se esquece das milhares de demissões provocadas pela crise, pela retirada dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras.

Enquanto isso os meios de comunicação noticiam que a queda do avião pode ter diversas razões que variam desde a uma pane elétrica, a uma bomba até um sequestro por alienígenas, não é brincadeira eu ouvi e ví isso na TV. Algo muito bizarro.

As notícias se prolongarão, serão contadas todos os sonhos e histórias de vida dos passageiros, aumentando a tristeza dos familiares. Irão criar inúmeras versões para a queda, os corpos irão aparecer como um receita de homeopatia, ou seja, ao pouquinhos e criando pauta diária para os meios de comunicação que adoram chafurdar na desgraça humana.

Mas enquanto isso a crise não existe mais, é tudo mil maravilhas, reduzimos o IPI, os carros tem o IOF reduzido e o nosso PIB diminui sendo projetado a uma baixissima elevação, mas a crise não existe. Ela é apenas uma turbulência.

Nunca na História do RS - por maneco.

O Datafolha revela que o governo Yeda é o mais rejeitado da história. Não do Rio Grande do Sul, mas do Brasil. Sim, porque segundo o diretor geral do instituto, Mauro Paulino, nunca, antes, na história desse país, tanta gente avaliou como ruim ou péssimo o desempenho de seu governante. Pois Yeda conseguiu: 51% dos gaúchos consideram sua administração malíssima ou ordinária.Mas em se tratando de Yeda, tudo que é ruim sempre pode ficar pior: o Datafolha revelou também que 88% da população gaúcha quer a CPI da Corrupção e, desses, 70% já consideram a hipótese de impeachment da governadora. Sim, impeachment! Isto tudo, dois dias depois de o jornal Zero Hora publicar uma pesquisa com números muito semelhantes.

Parece não haver mais dúvida de que o povo gaúcho não aguenta mais a governadora que se elegeu prometendo um novo jeito de fazer política. A avaliação faz lógica com a realidade pois, passados dois anos e meio, o que se viu do governo tucano foi o que há de mais velho na política brasileira: compadrio, desvio de dinheiro público, falta de transparência e desfaçatez. Novo mesmo só alguns dos personagens envolvidos; parte deles já estava por aí, fazendo as mesmas coisas, há muito tempo.

Também faz sentido que a área de pior avaliação no governo Yeda (afora ela própria) seja a da Segurança Pública. Nesses dois anos e meio, aconteceram quase uma dezena de trocas de comando, seja na cúpula da própria Secretaria da Segurança, seja nos seus principais órgãos, Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe. Mesmo que houvesse uma política de segurança estabelecida, a dança das cabeças tornaria muito difícil a execução. O problema é que, nesta área, a combinação entre incompetência, irresponsabilidade e instabilidade resulta em morte. Não foi por acaso que no ano passado o Rio Grande do Sul bateu seu próprio recorde de assassinatos, mais de 1.600. Não é por acaso, então, que o caos está instalado no sistema carcerário gaúcho que vive uma inédita situação: o Judiciário sugerindo um rodízio de presos. O governo Lula colocou à disposição de Yeda 44 milhões de reais para a construção de presídios mas o governo gaúcho não conseguiu erguer nenhum.

Esta incapacidade de realização fica ainda mais evidente quando se descobre que no primeiro quadrimestre de 2009, depois de toda a propaganda que o governo tucano fez em torno do orçamento realista e do déficit zero (que possibilitaria, enfim, investimentos), apenas 10% do previsto foi realizado. São dados que destroem a única retórica que restava aos defensores deste governo, que Yeda seria ruim de política mas boa de administração. Os números estão aí a provar: nem uma coisa, nem outra. (Maneco)

Solidariedade ou ganância ?

Estava caminhando pelas ruas de Porto Alegre quando escutei uma freada de um automóvel e um grito. Pensei alguém foi atropelado, neste mesmo momento eu olho para uma funerária próxima da onde tinha se originado o grito, saem dois homens, um mais magro com cabelos compridos e um pançudinho careca.
Olham a cena, comentam sobre o acontecido e voltam ao interior da funerária. Fiquei pensando será que eles estavam imbuídos de um sentimento de solidariedade ou apenas a ganância para vender um caixão para um família que poderia ter acabado de perder um ente querido.

Como fazer um banheiro seco ??

Em tempos modernos os capitalistas apresentam novas formas de vasos sanitários, são modelos que economizam água, que cortam em 50% o volume de água desperdiçada, possuem assento que protege sua bundinha, não a machuca e solta aromas perfumados de rosas.

Mas por que utilizamos vasos sanitários que desperdiçam muita água se temos um problema mundial de falta de água ? Qual a lógica colocada nesta situação se diariamente vemos anúncios em rádios, jornais e nos mais variados meios de comunicação para economizarmos águas, pois ela é um bem escasso?

E se ao invés de jogarmos 8 litros de água quando puxamos a descarga, mudássemos por um punhado de cinzas e serragem? Poderíamos estar contribuindo com a economia de água e assim evitando o desperdício, sim eu acredito que sim.

Ai vai a dica de um banheiro seco, ele é bem fácil de construir e o melhor não gera odor. E claro economiza água e ainda por cima gera um bom adubo para utilizar em uma horta ou jardim que este sim pode lhe dar o perfume das rosas ao fazer suas necessidades no banheiro.

Um projeto econômico para transição socialista

Quando falamos que não é possível vivermos em um mundo onde muitos não tem onde estender os seus pelegos como dizem aqui no sul, ou seja, não possuem uma moradia. E não tendo uma moradia possivelmente não tenham como conseguir uma ocupação fixa, e assim são excluídos desta sociedade. Estamos falando que este modelo econômico e político não nos serve.

Entendo que a construção de um modelo diferente que insira as pessoas na sociedade, que incentive a cooperação e não a competição por espaços no mercado. Que valorize o trabalho e as pessoas e não o lucro e a ganância. Um modelo econômico e político devem andar juntos para que possamos construir pontes para a construção de uma nova cultura social das pessoas e assim que busquemos novas relações entre elas.

A economia capitalista se baseia na concentração dos meios de produção, um capitalista depende da força de trabalho do assalariado, ou seja, aquele que não tem a posse do meio de produção precisa vender a sua " força de trabalho" para que possa assim viver e ter uma casa, alimentação, saúde e por ai vai. Mas por que o capitalista precisa do assalariado? Bom por que se o seu meio de produção não for acionado este não valoriza e assim não produz o lucro.

Mas como inverter esta lógica de dominação e exploração econômica? Os partidos políticos de esquerda sempre entenderam que para mudar a situação social dos trabalhadores e trabalhadoras deveria-se assumir as instâncias políticas da sociedade, ou seja, os governos. Com os governos poderíamos construir políticas que incentivassem um mudança de cultura mesmo que fosse de cima para baixo.

O "socialismo real" como é conhecido esta experiência fracassou e hoje temos uma grande tarefa que é combinar a construção de uma nova lógica de baixo para cima. Organizar a intervenção econômica dos trabalhadores e trabalhadoras para inverter a lógica de acumulação do capital. è construir diariamente o socialismo, aqui podemos chamar de economia solidária esta prática que inverte as relações de exploração, por uma lógica de participação, democracia e auxílio mútuo entre as pessoas.

A crise econômica nos coloca este desafio que é combinar a mudança política combinada com a mudança econômica, para isso precisamos ter o entendimento que o mundo do trabalho teve inúmeras mudanças nestes últimos 10 anos e que isso acarreta alterações no perfil da classe trabalhadora que temos que encantar para a busca de uma mudança cultural e política.

Esta mudança não esta apenas na forma dos governos exercerem as suas políticas, mas principalmente no dia a dia na construção de uma economia diferente sem dominação e que não esteja apenas pautada pela obtenção do lucro. Por isso vamos a construção deste novo formato econômica e assim colhamos os frutos de solidariedade e participação.